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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Requião defende regulamentação do direito de resposta


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No Brasil a imprensa pode detonar qualquer cidadão ou cidadã, sem que este tenha garantido, de imediato, e a contento, seu direito de resposta.
Quando a vítima da imprensa consegue se defender ou mostrar ponto de vista contrário, isso demora anos, quando o estrago já foi feito.
Em resumo: no Brasil há censura ao direito de resposta.

Por Gilberto Cruvinel
no LNO
Em discurso, Requião defende regulamentação do direito de resposta
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Ao comentar em plenário o episódio de desentendimento com um jornalista, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou nesta terça-feira (26) que reapresentou à Mesa Diretora do Senado um projeto de lei que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
“Estou reapresentando o projeto para garantir a parte que, se julgar lesada, [tenha] acesso rápido aos meios de comunicação para o restabelecimento da verdade. A falta de um instrumento como este tem me deixado, e a tantos brasileiros, impossibilitados de defesa quando vítimas de informações não verdadeiras”, disse Requião.
No texto do documento, apresentado no último dia 5, Requião propõe que, em casos de ofensa e direito de reposta, o “juiz poderá, a qualquer tempo, impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, bem como modificar-lhe o valor ou a periodicidade, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva”. O projeto foi apresentado pela primeira vez quando Requião também era senador, entre 1995 a 2002.
"Perdi a paciência", afirma senador

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